A data de 12 de junho é marcada como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, mas como é o trabalho infantil e como ele prejudica o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes?
A regra, mundial, é que crianças não trabalham e adolescentes devem entrar no mercado de emprego a partir dos dezoito anos de idade. Trata-se de orientação da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
O ditado popular das gerações anteriores diz que “o trabalho dignifica o homem” e que “trabalhar não mata ninguém”, ou, ainda, “Deus ajuda a quem cedo madruga”, mas, será que é isso mesmo? Na verdade, somente o trabalho digno pode dignificar o homem. Trabalhar pode sim, dependendo da atividade, prejudicar a saúde física e emocional do trabalhador adulto, que dirá de um adolescente, e, claro, Deus ajuda a quem cedo madruga e vai para a escola aprender o necessário para seu próprio engrandecimento.
Portanto, como regra mundial estabelecida por Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário, crianças não trabalham. Toda criança deve, por força de lei, a partir dos quatro anos de idade, iniciar na vida escolar. Lugar de criança é na escola. Adolescentes podem trabalhar legalmente a partir dos dezesseis anos e, a exceção, é a partir dos quatorze anos de idade, quando o adolescente pode frequentar cursos técnicos profissionalizantes na qualidade de Menor Aprendiz. Durante a capacitação, poderá trabalhar sem que com isso abandone a escola. O Programa Menor Aprendiz contempla registro em carteira de trabalho, todos os direitos trabalhistas garantidos por lei, como FGTS, 13º salário e férias, e contagem para aposentadoria.
Como o adolescente ainda está em fase de crescimento, de desenvolvimento enquanto pessoa e preparando seu futuro, existem regras para trabalhar e, por isso, o Governo Federal estimula a iniciativa privada a contratar esses jovens, mas proíbe, por exemplo, trabalho noturno, perigoso ou insalubre. Portanto, menores não podem trabalhar à noite em bares e restaurantes onde a vida noturna pode prejudicar sua saúde, tampouco podem carregar peso excessivo como na construção civil ou exercer atividade perigosa como frentista de posto de combustível, bombeiro, etc.
No passado era comum ver crianças trabalhando na colheita na roça, na lida com gado leiteiro, nas madrugadas em feiras de hortifruti, ou muito comumente em casas de família como doméstica e babás. Também era muito comum abandonarem aos estudos, mal saberem ler e escrever e sofrerem no corpo e na pele os malgrados da luta de anos de trabalho insalubre. Os danos são irreparáveis quando a coluna de uma criança ainda em fase de crescimento é sobrecarregada. Resultado desses anos de sofrimento é que a geração cresceu, constituiu família, teve filhos e, como toda mãe zelosa e todo pai cuidadoso desejam o melhor para suas crias. Lugar de criança é na escola, não é na carvoaria, nem no matadouro, nem carregando cimento ou levando o peso da enxada na terra. Lugar de criança, é na escola.
E criança pode ajudar nos afazeres domésticos? Claro que sim! Toda família deve estimular e determinar regras e combinados a serem cumpridos por todos que moram na casa e dividir as tarefas domésticas é salutar para estímulo da responsabilidade, do cuidado, da higiene. Estimular a responsabilidade dentro da capacidade de desenvolvimento da criança é importante. A partir dos dois aninhos de idade o bebê pode guardar seus brinquedos na caixa, sem deixá-los espalhados pelo chão, mas ainda não tem idade por exemplo, para lavar a louça. Aos dez anos de idade poderá lavar e secar e guardar a louça, mas ainda não terá desenvolvimento suficiente para cozinhar ao fogão e assim por diante.
Muito se conquistou e ainda existem desafios a serem superados quando se trata de trabalho infantil. Infelizmente é comum ver nos semáforos crianças ainda bebês serem exploradas para mendicância pelos próprios pais que usam da fragilidade infantil para ganhar algum pouco dinheiro. Caso você se depare com uma triste visão dessas ligue para as autoridades. A exploração infantil é crime.
Serviço – A população pode colaborar informando sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade por meio dos telefones (67) 99660-6539 e 99660-1469, além do 156.
Conheça a cartilha do Ministério do Trabalho e Emprego sobre o Trabalho Infantil
